Naturezas de Operação

A Natureza de Operação, usada em documentos fiscais, tem a função de identificar para a Receita o tipo de transação realizada, especialmente por meio do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). Além disso, ela determina o comportamento de um documento dentro do sistema, influenciando processos como cálculos tributários e movimentações de estoque, garantindo o correto tratamento fiscal e operacional das operações.

O Cadastro de Naturezas de Operação está disponível no menu Cadastros > Tributações.

Por padrão, o programa lista as naturezas de operação já cadastradas e ativas.

A coluna Código indica a CFOP usada pela natureza. Existem diversos códigos disponibilizados pela Receita, sendo que cada um deve ser usado para uma finalidade específica. A definição de quais códigos usar em sua empresa fica a cargo do responsável fiscal, sendo esta definição importante para evitar multas por parte da fiscalização.

A coluna Dígito permite configurar múltiplas operações para o mesmo CFOP. Mas por que isso seria necessário? Como veremos mais adiante, o Cadastro de Naturezas de Operação oferece diversas opções. Dependendo da forma como sua empresa opera, pode ser importante utilizar configurações diferentes para operações que compartilham o mesmo CFOP. O sistema oferece essa flexibilidade ao permitir a distinção entre essas operações por meio de dígitos diferentes, facilitando a personalização conforme as necessidades específicas do negócio.

Outra informação importante é a Descrição, que ajuda a identificar corretamente o CFOP. Cabe ressaltar que, além de informar um CFOP para cada item da nota, é necessário informar uma Natureza de Operação no cabeçalho da nota fiscal. Essa natureza é descritiva e esse campo é o utilizado para esse fim.

Como em todas as principais telas cadastrais do sistema, você pode editar uma natureza já cadastrada ou adicionar uma nova usando os botões na parte inferior da tela inicial.

A alteração na maioria destas opções afeta, inclusive, documentos já emitidos.

Assim, antes de alterar uma Natureza de Operação já cadastrada, considere criar uma nova com um dígito diferente.

Tipos de CFOPs

• CFOP de entrada
  • Dígito inicial 1: entrada e/ou aquisições de serviços do estado, para quando quem envia e quem recebe estão no mesmo estado.
  • Dígito inicial 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados, para quando há diferenças de estados entre quem envia e quem recebe os produtos ou serviços.
  • Dígito inicial 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior, usado quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países.
• CFOP de saída
  • Dígito inicial 5: saídas ou prestações de serviços para o estado — segue a mesma lógica do dígito 1, mas a emitente da nota é quem envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado.
  • Dígito inicial 6: saídas ou prestações de serviços para outros estados — numa situação semelhante ao dígito 2, mas novamente quem emite o documento está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado.
  • Dígito inicial 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço ao exterior.

Adicionando ou Editando

Muitas opções, não? Mas não se preocupe. A maioria das opções já vem marcadas com valores padrão adequados para a maioria dos casos ou só se aplicam a empresas e situações específicas.

Veja que na parte superior temos o Código, o Dígito e a Descrição, dos quais já falamos acima. Também temos a opção para ativar ou inativar uma determinada natureza e a Descrição Reduzida, usada para impressão em notas fiscais eletrônicas onde o espaço disponível pode ser um problema.

Ao lado esquerdo temos várias seções que permitem configurar vários aspectos da Natureza de Operação. A maioria destas opções deve ser marcada com apoio do responsável fiscal pela empresa, pois algumas delas variam conforme o regime da empresa e outras características.

As principais opções de cada seção serão destacadas em azul, facilitando uma primeira leitura.

Faturamento / Estoque

As opções de Faturamento são:

• Regime Especial: indica se a natureza será utilizada em operações de finalidade Regime Especial, por exemplo, transferência de crédito de ICMS.
• Devolução: indica se a natureza é de devolução, seja de um cliente para você ou de você para um fornecedor.
  • Ajusta o estoque (entrada ou saída conforme a operação).
  • Vincula com o documento devolvido.
• Simples Nacional: indica se a natureza é usada por uma empresa do Simples Nacional.
  • Inclui a observação obrigatória para Simples Nacional.
  • Mesmo empresas do Simples Nacional pode ter que emitir documentos sem esta marcação, em algumas operações especiais.
• Aprov. Crédito ICMS: indica se deve haver destaque de aproveitamento de crédito de ICMS em vendas feitas por empresas do Simples Nacional.
• Manter Pedido Aberto: não encerra um pedido ao faturá-lo, permitindo um novo faturamento com as mesmas quantidades. Pode ser útil em operações de simples faturamento para entrega futura.
• Imprimir FCI: preenche o número da Ficha Conteúdo de Importação no arquivo da NF-e, quando houver no cadastro de item.
• Destaque de Tributos: gera informações sobre a tributação da venda, geralmente com base no IBPT.
• Sem Pagamento: Indica que a de operação não deve gerar nenhuma informação nos campos de fatura da NF-e.
• Funrural: define se deve haver destaque de Funrural. Aplicável apenas para operações específicas, como contranota.

Já as opções relativas a Estoque são:

• Atualizar Saldo: define se a operação irá ou não atualizar o estoque do sistema. Algumas operações, como de simples faturamento, por exemplo, não devem atualizar saldo.
• Atualizar Custo: define se a operação irá ou não atualizar o custo dos itens.
• Beneficiamento / Terceiros: permite o gerenciamento dos estoques de terceiros ou em poder de terceiros, através das operações de remessas e retornos.

Por fim, temos as opções do Operacional:

• Estatísticas: define se a operação deve ser considerada em relatórios estatísticos do sistema.
• Caixa: define se a operação deve constar em relatórios financeiros e de caixa.

Fiscal / Contábil

Estas opções impactam diretamente a parte fiscal e contábil, sendo de interesse que seu contador esteja conforme as configurações. Novamente, a maioria das opções já está marcada para casos genéricos.

Vejamos as opções sobre SPED.

• Escriturar Fiscal: Indica se as operações com essa natureza devem ser incluídas no arquivo da EFD Fiscal.
• EFD Contribuições: Indica se as operações com essa natureza devem ser incluídas no arquivo da EFD Contribuições.
• Modelo Específico: Para definir o modelo em notas com lançamento manual em que não é possível identificar seu modelo.
• Movimentação Física: Indica como o estoque deve ser tratado nos arquivos do SPED.
• ICMS ST: Define se para essa operação deve ser calculada a compensação do ICMS ST no arquivo da EFD Fiscal.
• Crédito Antecipado:
• Consumo: Indica operações de aquisição para consumo.
• INSS, GILRAT e SENAR: Campos de configuração de tributação específica da EFD Reinf.

Nas seções Livros Fiscais e Contábil as opções são menos relevantes e úteis apenas para os usuários dos módulos de mesmo nome. Um destaque ao campo Conta Contábil, por ser responsável por classificar despesas no DRE Gerencial.

Observações

• Observação Interna: Uma observação que será exibida nas pesquisas de Naturezas, com o objetivo de orientar usuários.
• Observação Fiscal (NF-e): É incluída automaticamente na emissão de NF-e.

Configurações Tributárias

Configure os cenários tributários para garantir agilidade na emissão de notas, padronização fiscal e redução de erros nos lançamentos. Clique aqui para mais detalhes.