Embora o sistema permita editar os dados tributários diretamente durante a emissão de uma nota fiscal ou no lançamento de notas de terceiros, é recomendável deixar os cenários tributários previamente configurados. Essa configuração automatiza o preenchimento de informações tributárias, tanto na emissão de notas fiscais quanto no lançamento de notas emitidas por terceiros, trazendo mais agilidade, segurança e padronização ao processo.
Com os parâmetros corretamente definidos, o sistema assume automaticamente grande parte das decisões fiscais, reduzindo a necessidade de intervenção manual e minimizando o risco de inconsistências ou erros tributários.
Além de impactar diretamente a emissão e lançamento de notas, essas configurações são fundamentais para:
- A geração correta das obrigações fiscais, como o SPED Fiscal e Contribuições.
- O cálculo preciso dos custos dos estoques, considerando os créditos ou débitos de impostos.
- A formação da lucratividade real da operação, com base nos tributos incidentes.
Configurações
As configurações tributárias podem ser acessadas e gerenciadas de duas formas principais, ambas localizadas no menu Cadastros > Tributações:
- Cadastro da CFOP: Permite visualizar e editar os cenários tributários específicos de cada CFOP. Ao selecionar uma CFOP, você tem acesso a todos os parâmetros associados àquela natureza de operação, facilitando o controle individualizado.
- Manutenção de Configurações Tributárias: Uma interface otimizada para configuração em lote, que permite criar ou alterar múltiplos cenários tributários de forma rápida e eficiente. Ideal para implantações iniciais, atualizações em massa, mudanças de regime tributário ou mudanças na legislação.
Em ambas as interfaces é possível configurar as tributações relacionadas a:
- ICMS: CST, alíquota, redução, diferimento, desoneração, código de benefício, difal, entre outras informações.
- IPI: CST, código de enquadramento, observações.
- PIS/Cofins: CST, alíquota, redução, código de receita, tipo de contribuição, entre outras.
- Serviços: natureza de operação, ISSQN, retenções, observações.
Aplicação
Durante a emissão de uma nota fiscal ou o lançamento de uma nota de terceiros, o sistema analisa as informações da operação e busca o cenário mais adequado para aplicar os tributos corretos. A aplicação da tributação nas notas fiscais segue uma lógica baseada em cenários tributários previamente configurados. Cada cenário representa uma combinação de critérios, como CFOP, UF, classe tributária e indicador de consumo.
- CFOP da operação – Define o tipo de movimentação (venda, compra, remessa, etc.)
- UF de destino ou município de prestação – Fundamental para tributos como ICMS (estadual) e ISSQN (municipal)
- Classes tributárias do item – Cada item deve estar vinculado a uma classe tributária para ICMS, IPI, PIS e COFINS. Essa informação é configurada no cadastro do produto ou serviço.
- Indicador de consumo – Usado para operações com ICMS (consumo/ativo ou revenda/industrialização)
Dica: Quanto mais completos e corretos estiverem o cadastro dos itens e os parâmetros fiscais, maior será o nível de automação e menor a necessidade de ajustes manuais na emissão ou importação das notas.
Benefícios
Em resumo, a configuração tributária bem estruturada permite que o sistema:
- Automatize o lançamento tributário nas operações fiscais.
- Aplique as CST e alíquotas conforme o tipo de operação.
- Calcule os impostos corretamente.
- Gere documentos fiscais (NF-e, NFS-e, CT-e) sem erros.
- Alimente corretamente o SPED e demais obrigações acessórias.
- Apoie a gestão financeira e de custos da empresa.