Recentemente foi incluído um ajuste para adequação à norma técnica 2024.002, que deveria entrar em vigor em 01/07/2024.
Apesar de não ter sido divulgada nenhuma prorrogação, a nota ainda não está em vigor, causando rejeição nas NF-e e NFC-e com pagamento em PIX.
Sugerimos que atualize o sistema HGM para desconsiderar essa nota técnica até 31/12/2024, ou até que nova orientação seja divulgada pela SEFAZ.
Seguem links das orientações:
https://atendimento.receita.rs.gov.br/notaintegrada
Pergunta 17
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=hXzemuyNHW4=
Informe Técnico 2024.002